O município de Santo Antônio do Pinhal, localizado na Serra da Mantiqueira, passará por um importante processo de atualização de seu Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS). O projeto, conduzido pela Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola (Fundag), tem como objetivo revisar e modernizar o plano vigente, elaborado em 2020, alinhando-o às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e às exigências do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO).
Por que revisar o PGIRS?
O plano atual foi construído com base em dados já defasados, muitos com mais de dez anos, o que limita a efetividade das ações de gestão. Além disso, diagnósticos recentes apontaram desafios importantes: ausência de infraestrutura adequada para reciclagem, baixa taxa de reaproveitamento de resíduos orgânicos, descarte irregular em lixões desativados e necessidade de campanhas educativas mais abrangentes.
Com a revisão, espera-se que Santo Antônio do Pinhal possa não apenas atualizar informações e indicadores, mas também estruturar novas estratégias para coleta seletiva, reciclagem, destinação adequada de resíduos e mobilização social. A proposta tem respaldo do Comitê da Bacia Hidrográfica da Serra da Mantiqueira (CBH-SM), que reforçou a urgência da atualização por meio de ofício oficial.
Estrutura do projeto
Segundo o Termo de Referência, o trabalho será desenvolvido ao longo de 10 meses, com investimento total de R$ 205.115,96, dos quais R$ 199.865,56 virão do FEHIDRO e R$ 5.250,40 serão contrapartida local.
O plano prevê a entrega de quatro produtos principais:
- Plano de Trabalho – definição da metodologia, equipe e cronograma.
- Diagnóstico – levantamento detalhado da situação atual dos resíduos no município.
- Agendas de Implantação – definição de metas e cronogramas para execução.
- Plano de Sustentabilidade – estratégias para garantir continuidade e melhorias após a revisão.
Além disso, estão previstas consultas públicas e ações de mobilização social, garantindo a participação da comunidade em todas as etapas.
Benefícios esperados
Com a revisão do PGIRS, Santo Antônio do Pinhal deverá conquistar ganhos significativos: aumento da reciclagem e compostagem, redução do descarte irregular, maior conscientização ambiental, melhora na eficiência da coleta de resíduos e investimentos mais assertivos em infraestrutura.
Esse é um passo estratégico para que o município siga avançando em sua trajetória de sustentabilidade, fortalecendo a preservação ambiental e a qualidade de vida de sua população.
